Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 14226 PODER JUDICIÁRIO ROSEMEIRE UEHARA TANAKA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora Identificação Votos Revisores 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0012193-11.2014.5.15.0003 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0012193-11.2014.5.15.0003 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO(

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 14221 PEIXOTO GIORDANI Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Compensando dias trabalhados em férias o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA, convocada a Juíza do Trabalho Acórdão LUCIANA NASR. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: OSWALDO NOGUEIRA FILHO, OSCAR BERTOLUCCI, MARIA ADELA ESTEBAN DA COSTA MONSANTO, MARA ALCANTARA PRADO E SILVA, MARCIA REGINA GONCALVES TORINA, LUIZ VALERIO DA SILVA, MARCIA FOGACA FRANCO, RUTHE BANDEIRA, JOSE CARLOS MARSURA, EREZIL GOMES DE FREITAS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523, ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO - SP288129 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO BONFIGLIO - SP76502 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523, ANA PAULA VALA

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar arguida e dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001064-45.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAGNO GONCALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: FERNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000032-73.2015.4.03.6110 AUTOR: MARILISA DE MORAIS BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO VALARELLI E BUFFALO - SP322401, MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523, ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO - SP288129 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cite-se o réu, nos termos da lei. Intime-se. SOROCABA, 22 de fevereiro de 2016. MARGARETE MORALES SIMÃO SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000032-73.2015.

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. - Consoante o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. - Embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 321 do novo Código de Processo Civil, determino à parte autora a regularização da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de seu indeferimento, a fim de esclarecer a forma pela qual identificou o conteúdo da demanda aforada, juntando aos autos planilha demonstrativa dos cálculos efetuados para a aferição do valor da causa, ressaltando que, para processamento da ação por este Juízo, pelo rito comum, tal valor deverá ser superior a 60 (sessenta) salários

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. - Consoante o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. - Embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000032-73.2015.4.03.6110 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARILISA DE MORAIS BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) APELADO: FERNANDO VALARELLI E BUFF

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RÉU MENALI & ARRUDA TRANSPORTES LTDA - ME VANESSA FALASCA(OAB: 219652/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MARIANO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef20ae proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para que, em 08 dias, cumpra o despacho de ID 3735acc. Cumprido, voltem conclusos