Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 Aracuai - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - , 11041506 Keila Josanne Primo Costa – PEB – 1 - Berilo - 14 - 27/02/2018 A 12/03/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PEREIRA DA SILVA -Masp 1347019-0, PEB/PROFESSOR(ARCOS); SANIA FERREIRA COUTO -Masp 1152278-6, PEB/PEB; ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, EEB/ PEB; LUANA OLIVEIRA CAMARGOS -Masp 1326673-9, PEB/ PEB; LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0958085-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB; SORALIA MARIA OLIVEIRA -Masp 0942267-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05665013 Ana Paula Stehling – PEB – 3 - Sabara - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 08307175 Jacqueline W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13692827 Ana Paula Goncalves Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 03/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4845/2018 REGIONAL : Caratinga Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03791654 Maisa Ferreira – PEB – 2 COMUNICAÇÃO : 4285/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 24/1/2018, a prorrogação da cessãocom ônus para o cedente, doservidor Pedro Augusto Moreira Dias- MASP 752.924-1, EPPGG, publicada