CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2928 Por fim, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias, servindo a presente decisão como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA, CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Uauá/Ba., 25 de junho de 2020. José Carlos Rodrigues do Nascimento Juiz de Direito PODER JUD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 5. Cad 4/ Página 2926 Atente-se para eventuais novas procurações nos autos. Uauá/BA, data da assinatura eletrônica. CARIEL BEZERRA PATRIOTA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ DECISÃO 8000357-18.2020.8.05.0262 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Uauá Requerente: Pauli

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1539 Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o representante da OAB e a Defensoria Pública para acompanharem o referido sorteio, na forma do art. 432 do CPP. Após o sorteio, expeça-se edital de sorteio e convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada. Requisite-se força policial militar e viatura ao Batalhão da Polícia, localizado neste munic�

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1225 A denúncia foi recebida e a acusada pessoalmente citada, apresentado resposta à acusação, sem que tenha arrolado testemunhas. Foi proferida decisão referente ao artigo 397 do CPP, não sendo acatada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária. Audiência de instrução e julgamento efetivada em 12.06.2019, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas PAULINO SILVA SOUZA e VITOR MATHEUS BRA

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2112 ouvidas as testemunhas de acusação KLEBER SANTIAGO MACHADO, PAULINO SILVA SOUZA e LUCEY LIMA COSTA BARROS, bem como o acusado foi qualificado e interrogado. O ofendido PABLO HECTOR LUDUENA OSUNA foi inquirido através de carta precatória. As partes não requereram diligências. Em alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação do acusado, ratificando os termos da denúncia, com

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2114 Relator: MARIA IVATÔNIA, Revisor: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: 16/11/2017, Publicado no DJE: 22/11/2017. Pág.: 184/201) - Grifei CRIMINAL. FURTO. APREENSÃO DA RES FURTIVA NA POSSE DO AGENTE. ABSOLVIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. ITER CRIMINIS. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1- Não há se falar em absolvição por ausência de provas, poi

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1086 É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇ¿O: Preliminarmente, n¿o há qualquer óbice ao conhecimento do mérito da demanda penal que ora se apresenta para julgamento. Todas as condiç¿es da aç¿o e pressupostos processuais est¿o regulares, n¿o havendo, outrossim, qualquer nulidade arguida pelas partes ou que possa ser reconhecida de ofício por este juízo. Dito isso, passo à anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/8924 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2009.033172 Nº ORDEM:11.02.2009/001647 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:04 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Indiciado:JULIANA APARECIDA DA CRUZ VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2009.033192 Nº ORDEM:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 REQTE : Santana Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : Antonio Carlos Canuto da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015697-37.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 1577

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2151 KÉSSIO JHONES SALES DA SILVA Advogado: Marcio Rodrigues Almeida Capitulação: Art. 33, caput, da Lei 11.343/06. S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra o Réu KÉSSIO JHONES SALES DA SILVA, brasileiro, paraense, união estável, nascido no dia 29/08/1996, filho de Nilma Sales da Silva e Deusdete Matias Silva,