243 Conclusão paulo antonio dutra - em: 20/05/2025
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Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 2010.01.1.210813-0 - Declaratoria - A: PAULO ANTONIO DUTRA SOARES. Adv(s).: DF027681 - ARNO JERKE JUNIOR, DF040970 - Pedro Igor Mousinho Xavier. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR. CERTIDAO - Juntei MANDADO cumprido de fl. 358-360 e PETIÇÃO de fl. 361. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, às partes PAULO ANTONIO DUTRA SOARES e DISTRIT
2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 4922 AUDIÊNCIA INICIAL foi designada para o dia 06/09/2017 08:40 horas. Intimação Servidor Processo Nº RTOrd-0011005-79.2017.5.18.0104 AUTOR JOSE DINALDO FURTADO PESTANA ADVOGADO AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 15401/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO) Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTSum-0011003-21.2017.5.18.0101
Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria n. 02/2016 deste Juízo, fica a parte Ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deve
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 N. 0704186-26.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALERIA COLLETTI SANCHES SILVA. A: ROBSON SANCHES SILVA. Adv(s).: DF27171 - NATHALIA MONICI LIMA, DF15558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER, DF13811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, DF29301 - RAQUEL DE CASTILHO. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF34804 PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF23353 - ANGELA OLIVEIRA BALEEIR
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENDER SAPUCAIA MIGLIO COELHO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, JOSE GADELHA DE OLIVEIRA, ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI DESPACHO O feito não comporta julgamento antecipado, porquanto há questões controvertidas que demandam a produção de prova oral em audiência. Designe-se dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes,
Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 inerentes à personalidade do requerente e verdadeiro descaso para com os seus beneficiários. De fato, os aborrecimentos, percalços, frustrações, próprios da vida em sociedade não geram o dever de indenizar, mas na hipótese, a conduta abusiva da demandada e o ferimento à integridade biopsicológica do consumidor legitimam a indenização, dispensada a comprovação do ferimento aos atributos da
Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO Nº 0716373-26.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO ANTONIO DUTRA SOARES. Adv(s).: DF40970 - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP257220 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Número do Processo: 0716373-26.2015.8.07.0016 Classe:
Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 ante adimplemento da obrigação, declaro o feito extinto, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L. 9099/95). Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada, id 1922801, em favor do EXEQUENTE. Expeçase alvará de levantamento do montante depositado, id 1959868, em favor do EXECUTADO. Publique-se. Intimem-se. Transitada
Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 dos autos da Eg. Turma Recursal e do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento espontâneo do acórdão, conforme previsto no artigo 475J, caput e § 4º do Código de Processo Civil. 18/09/2015 11:23 Nº 0716141-14.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIO GUERREIRO MACHADO. Adv(s).: DF38005 - CRISTOPHER ALBINO DA SILVA, DF36769 - WELDER RODRIGUES LIMA. R: LUCAS ALEXANDR
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 3324 Servidora Sentença Processo Nº RTSum-0011003-21.2017.5.18.0101 AUTOR DANIEL COUTO ADVOGADO ANDRE PIMENTA RIBEIRO CARVALHO(OAB: 47219/GO) RÉU PAULO ANTONIO DUTRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL COUTO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Ante o exposto, ARQUIVO a presente reclamação,