Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício Alves Murta”- R.0.3.5.B.2., do Município de Umburatiba, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Rosa Lúcia Martins Guedes, Masp 332.514-9, a partir de 22 de julho de 2004, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pita – PEB – 1 - Jordania - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 10968998 Gabrielle Meireles Dias – EEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11132883 Marlucia Raimunda Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 11578630 Georgia Gobira Santos – PEB – 2 - Jord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilmar de Oliveira Filho (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1684/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Abaeté. Objeto: Investiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: Masp 0372755-9, Maria do Perpétuo Socorro Pereira, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 03/10/2017. 12 1121312 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: UNIMED DE SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 25.471.574/0013-02, Endereço: rua João Pinheiro, n. 429, bairro/ di