Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000871-81.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA) Intime-se a parte autora para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0003940-24.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS Nº: 0014635-72.2015.403.6100EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALEXECUTADOS: TRANSPORTADORA E LOCADORA VASCONCELOS MAIA LTDA - EPP, ALEXANDRE RODRIGUES REIMAO DE VASCONCELOS MAIA e JOAO PAULO DA SILVARegistro nº ________ / 2018SENTENÇATrata-se de Execução de Título Extrajudicial em regular tramitação, quando a CEF informou que as partes se compuseram para saldar o contrato, objeto desta Execução, tendo ocorr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09/12/2013)EMEN: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE ABUSIVIDADE DAS TAXAS PACTUADAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDEXADOR MONETÁRIO - UTILIZAÇÃO DA TR - POSSIBILIDADE - SÚMULA 295/STJ - MORA CARACTERIZAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - No que tange aos juros remuneratórios, esta Corte Superior de Justiça firmou-se no sentido de que, com a edição da Lei 4.595/64, não se aplicam as limit

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, ajuizada por RIBEIRÃO DIESEL S.A VEÍCULOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que possibilite a obtenção de Certificado de Regularidade do FGTS-CRF.A autora sustenta, em síntese, que: a) ajuizou ação anulatória de débito de FGTS em face da União (processo nº 7837-55.2016.403.6102); b) nos autos da mencionada ação, realizou o depósito do débito questionado e obteve prov

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, ajuizada por RIBEIRÃO DIESEL S.A VEÍCULOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que possibilite a obtenção de Certificado de Regularidade do FGTS-CRF.A autora sustenta, em síntese, que: a) ajuizou ação anulatória de débito de FGTS em face da União (processo nº 7837-55.2016.403.6102); b) nos autos da mencionada ação, realizou o depósito do débito questionado e obteve prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se o valor da causa. O SEDI deverá proceder a substituição da Delegacia da Receita Federal pela União. Cite-se EMBARGOS A EXECUCAO 0004496-94.2011.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0310625-96.1998.403.6102 (98.0310625-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) X JOAQUIM SILVIO COLTURATO BARBEIRO X MARCOS WILLIAM PERDONA X ROSALVA YEDDA GAMBARDELLA GUIMARAES MELLO X SONIA REGINA JUNQUEIRA X VITORIO GIAQUETTO(SP034151 - RUBENS CAVALINI) Intime-se a part

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 autor do deferimento de sua habilitação nos presentes autos e para, ter vista dos mesmos, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na peticao de fls. 82/84. 00508 Processo: 0001181-32.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: LUCILLE SPENCER COPLESTON ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-sea embargada para

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 510; Flavia Queiroz De Morais 016423 - Pb • 195; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 548; Flavio Sartori 024628 - Sp • 330; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 228; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 73, 222; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 464;