381 Conclusão paulo eduardo correa zantut - em: 04/06/2025
Página 1 de 39
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1416 Alberto Fernandes (OAB: 75597/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016697-20.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Esmeralda de Arruda Pereira Novaes - Apda/Apte: Cilene Souza Santa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 803 pelo patrono. 2. Imposto de renda: a parte exequente deverá declararos valores ora recebidos, se o caso, em sua declaração anual e, para tanto, deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião da declaração. 3. Valores previdenciários e contribuições of
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0010876-74.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010876-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ROSALVO DIONISIO CAVALCANTE SP225641 CRISTINA CORDEIRO DA SIL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0010876-74.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010876-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ROSALVO DIONISIO CAVALCANTE SP225641 CRISTINA CORDEIRO DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1764 que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inertes ou oferecendo bens recusados pela Fazenda, que pode ainda, a qualquer momento, requerer a substituição dos bens penhorados, nos termos do art. 15 da Lei 6.830/80; b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplica
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 820 nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 PROCESSO :1503529-70.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503530-55.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Luigi Bauducco VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Klabin Seggal Sao Paulo Y Empreend. Imob VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502069-77.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Lukas Fernandes da Silva Cervo(50%) VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 PROCESSO :1507357-40.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Acanto Incorporadora Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507358-25.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Acanto Incorporadora Ltda VARA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1340 - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP) - Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP) - Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020551-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos d