Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8 Processo: 0010321-22.2014.5.15.0015 RO RECORRENTE: PAULO ELIPHIO QUIREZA CROZARA Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO: MUNICIPIO DE FRANCA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para ap

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 19/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000323-60.2017.4.03.6314 RECTE: MARLENE BEZERRA DA SILVA ADV. SP358245 - LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000325-62.2010.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EURIPEDES ANTONIO DA SILVA ADV. SP178

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000548-73.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAULO ELIPHIO QUIREZA CROZARA ADVOGADO: SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000550-51.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3364 - Providencie(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) a INTIMAÇÃO de seu(ua)(s) constituinte(s) para comparecer(em) no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Campus Universitário, Setor do Ambulatório, Avenida Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto-SP, no dia 23/02/2023, às 12:30 horas, para realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4835 BRAGA - Fernando Braga - MAIKON SILVA BRAGA - - Alexandre Braga - Converto o processamento do presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções em razão disso decorrentes. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 227/230,

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000542-95.2017.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA APARECIDA ADAO ADVOGADO(A): SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000548-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0005590-41.2013.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0005381-72.2013.8.26.0506 CLASSE :CAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: REGINA CELIA GENOVEVA BRAZ ADVOGADO(A): SP371026 - SHAYDA DAHER DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000491-24.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1433 Nº 0115462-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente: Andre Carlos de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de ANDRÉ CARLOS DE SOUZA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão guerreada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2112 sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744 431.01.2009.003583-3/000000-000 - nº ordem 1086/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X OSVALDO DE ABREU - Fls.