CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2607 Portanto, demonstrada a existência de vínculo contratual entre as partes e o inadimplemento dos valores devidos pelas faturas juntadas aos autos, não há que se falar em irregularidade na inscrição da autora no cadastro de inadimplentes pela parte ré e, por consequência, em responsabilidade extrapatrimonial da parte ré em relação à promovente. DISPOSITIVO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1541 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Maria Jose Da Silva Souza Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 800

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2817 a) Determinar que a ré refature as contas de maio e junho de 2020, de acordo com a média aritmética dos 12 meses anteriores à primeira fatura impugnada; b) Determinar que a ré reemita, no prazo de 15 dias, as faturas de maio e junho de 2020, de acordo com o refaturamento, apresentando-a nos autos, sob pena de serem dadas como quitadas; Sem custas e honorários a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2061 Autor: Joaquim Nunes De Lima Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8001032-42.2022.8.05.0219 Parte Aut

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 8763 impugnação a sentença de liquidação, embargos à execução, - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a correspondente, da CLT, sob pena de extinção do feito sem coleta prévia de elementos de prova somente serão suspensos se, resolução de mérito. durante a sua fluência,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2667 Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, nos termos do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 03/2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Secretaria deverá comunicar às partes, além da data e horário da audiência, a forma de acesso à plataforma da videoconferência,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2330 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001332-38.2021.8.05.0219 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: R. B. D. S. Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Reu: Renan Barbosa De Souza Representante: Taina Souza Ramos Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2957 Ficam advertidas as partes e seus advogados de que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: - Necessário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; - Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; - Se não houver conciliação, o proces

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1960 O prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de conciliação, caso não seja celebrado acordo (art. 335, I, do CPC). Advirta-se a parte ré sobre a aplicação dos efeitos da revelia, sobretudo quanto à presunção de veracidade dos fatos alegados, em caso de não contestação da ação (art. 344 do CPC). Apresentada contestação, certifi

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2458 Intimado(s)/Citado(s): horário designado. Seguem dois links para auxiliar a instalação do a p l i c a t i v o Z o o m n o - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS c e l u l a r (https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk) e para ativar o m i c r o f o n e e a c â m e r a PODER JUDICIÁRIO (https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M). JUSTIÇA DO Considerando que antes