Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Município Bicas Guarará Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 389076-1, Cléber José Lopes, ATBIF, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº 48/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, Anula nº 13/2012 publicado em 29/02/2012 na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinquênio a partir de 13/06/2011, motivo de exclusão de tempo averbado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA IINST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES MASP 10822591 13577895 NOME