CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8000040-33.2016.8.05.0206 AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO RÉU: BANCO CIFRA S.A. Advogado(s) do reclamado: SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DESPACHO Vistos etc. Acerca do pedido de suspensão da execução (ID 50227855), i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2903 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA. INTIMAÇÃO: para ser cumprido na forma abaixo: Processo nº8000503-13.2016.8.05.0258 De Ordem do(a) Doutor(a) PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz(a) de Direito Substituto(a) desta Comarca, do Estado Federado da Bahia, etc. FICA DEVIDAMENTE INTIMADO(A), REQUERENTE: CARMELITA SANTOS DE JES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1688 Jurisdição: Queimadas Autor: Damasia Viana Dos Reis Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:BA29316) Reu: Inss Instituto Nacional De Seguro Social Intimação: Vistos etc. Suspendo por 120 dias. Anote-se em cartório e, vencido o prazo, por ato ordinatório, intime-se a parte autora para apresentar o requerimento administrativo, sob pena de extinção. Após, certifique-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2002 Reu: Municipio De Queimadas Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Intimação: Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, do interesse de produzirem provas, especificando-as e justificando a necessidade de as produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Nesta, 10/12/2019. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1458 A relação jurídica das partes é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, cientificando a(s) parte(s) demandada(s) que, na oportunidade da apresentação da defesa, deverão ser exibidos toda a documentação que entender pertinente para a solução do litígio, sob pena de se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1767 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000918-21.2017.8.05.0206 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Queimadas Autor: Arthur Goes Dos Santos Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA3274

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 153 Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615) Advogado: Hianna Rita Oliveira Costa Damasceno (OAB:BA57943) Advogado: Larissa Carvalho De Andrade (OAB:BA57768) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Vistos etc. INDEFIRO a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte requerente é servidor público concursado e aufere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1758 Vistos etc. Considerando que o autor não cumpriu com a determinação judicial de pagamento das custas iniciais, segundo as informações dos autos, EXTINGO presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 290 e 485, IV, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das despesas processuais, devendo ser observado, em caso de ajuizamento de nova demanda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1537 Cumpridas as diligências, cumpra-se o decisum de id. 30851446, remetendo-se os autos à Vara Criminal da Comarca de ESPLANADA, com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de julho de 2022. Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto Primeira Criminal DECISÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ________________________________________ COMARCA DE QUEIMADAS-BA JUIZO DE JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO Nº: 8000810-89.2017.8.05.0206 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: Nome: HILMARA TANINY CRUZ SILVA Endereço: RUA Demétrio Moura, 61, CENTRO, QUEIMADAS - BA - CEP: 48860-