10.001 Conclusão paulo roberto benassi - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1603 levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não lev
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3576 HÉLIO GRASSELLI Relator Em sessão realizada em 12 de junho de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargador do Tr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2057 Processo 1005029-41.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - R A Cabral & Cia Ltda - Me - Vistos. Indefiro por falta de amparo legal. Int. - ADV: SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP) Processo 1005029-41.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/In
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1341 Código de Processo Civil e conforme a à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO(OAB: 265044/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M.M.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID feeb1af. Processo Nº AP-0010255-40.2020.5.15.0077 Relator ELEONORA BORDINI COCA AGRAVANTE S.P.A. ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO(OAB: 119789/SP) AGRAVADO A.A.D.S. ADVOGADO PAULO ROBERTO BENASSI(OAB: 70177/SP) AGRAVADO M.M.S. ADVOGADO EDUARDO S
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1285 incluídos no polo passivo na decisão ID n° 1b2562c, impugnam a 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0011675-74.2016.5.15.0092 AUTOR MICHELLE CRISTINA DE MELO REIS ADVOGADO EDMILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB: 143763/SP) RÉU MARISA CHENG MIN TUNG LIM RÉU SSJ - VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO PAULO R
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Votos Revisores 3563 PROCESSO nº 0012451-08.2015.5.15.0093 (RO) RECORRENTE: AUTO POSTO MARROHE LTDA, AUTO POSTO DA TORRE LTDA, POSTO BRASIL 2000 LTDA RECORRIDO: CRISTIAN CORREIA ARROYO ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RELATOR: HÉLIO GRASSELLI Acórdão Processo Nº RO-0012451-08.2015.5.15.0093 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE AUTO POSTO MARROHE LTDA ADVOGADO PA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL IMPETRANTE:B. C. V. Impetrado:O. M. D. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:114.01.2012.041636 Nº ORDEM:01.04.2012/001410 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:GMAC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:70177/SP -
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1740 manifestou-se. Alegou que não houve erro no ajuizamento da execução fiscal, pois ao ser confirmada, pelo Tribunal, a improcedência dos pedidos em relação ao IPTU, houve retorno ao estado anterior do lançamento. Por conta disso, entende que o ônus de levantamento da quantia depositada na ação anulatór
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4419 Processo 1064126-98.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Empresarial Itapura - Manifeste-se o autor sobre a certidão de oficial de justiça cumprido negativo disponível no sistema informatizado. - ADV: FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/