Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MARIA AMÉLIA MAMEDE CAMPOS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900766/2019. *Processo n° 05310/2016, Usuário: COMÉRCIO DE METAIS TABOR LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900767/2019. *Processo n° 07978/2017, Usuário: CÁRITA DA FONSECA TELES, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900768/2019. *Processo n° 11890/2016, Usuário: VICENTE MEDEIROS DE SOUZA, Campina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo monitoramento deverão ser apresentados juntamente com os seguintes documentos: (Nos termos do Art. 21 da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015) I - Cópia do CPF e RG (para pessoa física) ou cartão de CNPJ (para pessoa juridica); II - Cópia da ART, conforme artigo 13, expedida pelo CREA; III - ART do responsável técnico pelo envio dos dados de monitoramento, expedida pelo CREA. 6. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo monitoramento deverão ser apresentados juntamente com os seguintes documentos: (Nos termos do Art. 21 da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015) I - Cópia do CPF e RG (para pessoa física) ou cartão de CNPJ (para pessoa juridica); II - Cópia da ART, conforme artigo 13, expedida pelo CREA; III - ART do responsável técnico pelo envio dos dados de monitoramento, expedida pelo CREA. 6. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto a