Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 966 Araras - Advogado: Andre Vicente (OAB: 203322/SP) (Fls: 29) - Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP) 201 - 0010656-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Wilson Amaral (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 93 Estado de São Paulo; 2233959-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509760-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1091 Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Jose Gomes da Silva Itesp - Agravado: Sebastião Aparecido da Silva (E outros(as)) - Agravado: Anderson e Oliveira da Costa - Agravado: Esmail da Silva - Agravado: Márcio Adriano Delani Agravado: Milton Jose Delani - Agravado: Márcio Antonio de Almeida - Agravado: Luiz Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 71 0014468-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 445.01.2011.000448-0/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Pregoeira do Departamento de Licitações e Compras do Município de Pindamonhangaba; Advogado: Rodrigo Antônio Possebon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 430 de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Anesio de Lara Campos Junior (OAB: 13446/SP) - Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 DESPACHO Nº 0013833-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 897 observou o juízo a quo, cabendo lembrar que o novel diploma processual inaugurou nova sistemática na comunicação de atos processuais, objetivando otimizar e racionalizar o processo e consequentemente a prestação jurisdicional. É o que se extrai do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, v.g., que incumbe ao advogado da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 522 Nº 0008114-45.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Urupês - Autor: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Autor: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Réu: Maria de Lourdes da Silva Gonçalves - Despacho de fls. 143/144: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada requerido em ação rescisória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 294 Processo 0002427-04.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002427) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iara Nogueira Franco e outros - FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO - DISPONÍVEL PARA RETIRADA PELA PARTE/PATRONO - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP) Processo 0002443-55.2012.8.26.0275 (275.01.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1042 ESTRADAS DE RODAGEM (DER) em face do espólio de ANA MARIA LOPES CALDAS E OUTROS, determinou a devolução do valor levantado de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no prazo de 48 horas, bem como o bloqueio deste numerário via BacenJud, nas contas de titularidade da agravante. A agravante narra que possuía direitos sobre a á

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 414 relatadas pelo Des. TELLES CORRÊA). e: “... quanto às verbas não incorporadas, correta a exclusão do cálculo, pois vencimento momentâneo, fruto de situações de natureza passageira, não compõe vencimento do servidor, cuidando-se de mera remuneração.” (grifei - AC nº 193.779-5/7 Rel. Des. OLIVEIRA SANTOS; AC nº 293.859