Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JONESMAR PEREIRA JUNIOR REQUERIDO : SERASA SA CENTRALIZADORA DE SERVISO DOS BANCOS S ZOOTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS NELSON FERREIRA DO AMARAL ADV REQTE : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404690977 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA AJUI ZADA POR JONESMAR PEREIRA JUNIOR EM DESFAVOR

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3037 dirigido por MARCELO DO SANTOS VAZ, vulgo "Marcelo Risadinha", considero necessário citar trecho da decisão da minha lavra que ensejou a prisão deste: "MARCELO DOS SANTOS VAZ, vulgo RISADINHA, segundo o que se apurou nas conversas de fl. 75 e 161-167 da representação, seja por prints, seja por transcrição das conversas telefônicas, é que MARCELO é um dos “cabeças” do tráfico na regiã

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2691 conclusão do juízo suscitado foi prematura, sem nem mesmo ouvir a Promotoria de Justiça a ele vinculada, prolatada a quando da requisição de autorização judicial para interceptações telefônicas, com o fim de identificar os envolvidos, portanto, ainda sem elementos concretos que indiquem a existência da organização criminosa. 3. Resta procedente o conflito de competência suscitado pela Var

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA ELISA COSTA GONCALVES NOEL FRANCA DOS REIS Marta Maria Pato Lima(OAB: 10241/BA) LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB: 22254/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Márcio Rica

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3982 2. In casu, os elementos estruturais necessários para a formação de grupo criminoso ainda não se encontram presentes. As investigações policiais sequer foram concluídas, os criminosos não foram identificados, não há identificação de hierarquia, de divisão de tarefas e planejamento empresarial. A conclusão do juízo suscitado foi prematura, sem nem mesmo ouvir a Promotoria de Justiça a e

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 36675 GO - GABRIELA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE PARA A CONSTATACAO DA EXISTENCIA DO GRAU DE PERI CULOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AUTORES FAZ-SE NECESSARIO A REALIZACAO

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2685 ANDAMENTO. CONFLITO PROCEDENTE. 1. O §1º do art. 1º da Lei n.º 12.850/2013, define o conceito de organização criminosa: ?Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de in

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3575 obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material". No mesmo sentido, já decidiu a Egrégia Seção de Direito Penal: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSALTO À AGÊNCIA BANCÁRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCLUSÃO PRECOCE. INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO. CONFLITO PROCEDENTE. 1. O §1º do art. 1º da Lei n.º 12.850/2013, define o conc

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 495 Tribunal local para a realização da audiência de custódia; a diligência realizada pela polícia não teria sido acompanhada pelo advogado do Recorrente - não foram examinadas no acórdão recorrido, o que impede a manifestação desta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância. 3. Agravo desprovido. (STJ - AgRg no RHC 144.172/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Conselheiro Lafaiete: Vagner Luiz Da Costa - 556683 Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Santos Dumont: Juliano Francisco Martins Ribeiro - 434904 Santos Dumont Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Daniel De Almeida Ramos – 112272 Douglas Alves Moreira – 681449 Douglas Da Silva Fr