Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010797-74.2020.5.15.0104 AUTOR PEDRO APARECIDO FERREIRA ADVOGADO AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA(OAB: 138045/SP) ADVOGADO ELCIO PADOVEZ(OAB: 74524/SP) RÉU DALMO DA COSTA GONDIM - EIRELI RÉU CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO H

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15061 VOTOS I-RELATÓRIO Acórdão Processo Nº RO-1001388-25.2017.5.02.0492 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO PEDRO APARECIDO FERREIRA ADVOGADO CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO(OAB: 129197/SP) Inconformada com a r. sentença de ID 1420f4e, cujo relatório adoto, Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO MARCOS ASSIS DE PAULO ADRIANO ALVES BRIGIDO(OAB: 243825-D/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) JOSE GUILHERME COLOMBO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP PODER JUDICIÁRIO 16160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2069 mas que não excede a quatro; vide, artigo 109, inciso IV, do Código Penal.Ainda que se questione a possibilidade de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela pena aplicada (artigo 110, § 2º), ainda vigente na época do crime, observo que a pena aplicada é de quatro anos de reclusão, o q

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2709 DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) PEDRO APARECIDO FERREIRA ELCIO PADOVEZ(OAB: 74524/SP) AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA(OAB: 138045/SP) Intimado(s)/Citado(s): P

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4025 Servidor Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0011054-22.2018.5.15.0023 AUTOR PEDRO APARECIDO FERREIRA ADVOGADO WILTON MADUREIRA(OAB: 375419/SP) RÉU REDE DE SUPERMERCADOS PORTUGUES LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA(OAB: 147133/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REDE DE SUPERMERCADOS P

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 PROCESSO: 0011035-16.2018.5.15.0023 2552 Destinatário: WILTON MADUREIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) null AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE GODOY PROCESSO: 0011054-22.2018.5.15.0023 COMERCIO DE ALIMENTOS LUCI EIRELI - ME CNPJ: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 24.844.899/0001-97, MERCADINHO QUATRO IRMAOS DIAS EIRELI - ME CNPJ: 16.

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ODILMAR EDUARDO GAIA FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) ADVOGADO 3609 ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO APARECIDO FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RESTINGA DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15065 Sem contrarrazões. É o relatório. PJe PROCESSO Nº 1001388-25.2017.5.02.0492 - 8ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO: PEDRO APARECIDO FERREIRA II - V O T O ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1. Admissibilidade recursal I-RELATÓRIO Inconformada com a r. sentença de ID 1420f4e, cujo relatório adoto, complementada p

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DENEGO seguimento. 530 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Processo e Procedimento/Revelia/Confissão. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Vale Transporte. Com relação aos temas, o apelo não pode ser processado, por falta de enquadramento no permissivo legal. E isso, tendo em vista que o Processo Nº RO-