Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria 1370 -80 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - OAB: Processo Nº ROT-0000905-45.2020.5.19.0003 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE LEVY DELAMAKS FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) RECORRENTE MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO PAULO VITOR VANDERLEI FRE

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1373 Relatora FERNANDES MONTEIRO, MARCELO LINS DOS SANTOS MACEIO/AL, 12 de agosto de 2021. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - OAB: AL0016035 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria EMBARGADO: MUNICIPIO DE MACEIO - CNPJ: 12.200.135/0001 -80 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - OAB: Processo Nº ROT-0000905-45.2020.5.19.0003 Relator ANNE HELENA FIS

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) ALISSON PASSOS DA SILVA PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) MUNICIPIO DE MACEIO CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS(OAB: 3386/AL) 1371 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria EMBARGOS DE D

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO IRAN FRANCISCO DOS SANTOS PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) JAILTON GOUVEIA DOS SANTOS PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) ALISSON PASSOS DA SILVA PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 392 Tenório Silveira JúniorJuiz de Direito ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0719969-33.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Julio Cezar de Melo Oliveira - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 29 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803008-57.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : José Kleber da Rocha Farias Santana Advogado : Pedro Henrique Silva Almeida (OAB: 16035/AL) Advogado : Nataniel Ferreira da Silva (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 29 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803008-57.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : José Kleber da Rocha Farias Santana Advogado : Pedro Henrique Silva Almeida (OAB: 16035/AL) Advogado : Nataniel Ferreira da Silva (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 382 (AgInt no AREsp 1598939/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 18/05/2020, DJe 21/ 05/2020) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0503313-69.2015.8.05.0001 Ap

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 78 Obs.: As partes deverão se apresentar na audiência portando comparecer à audiência de instrução designada para o dia documento de identidade e as testemunhas, a CTPS, 17/03/2022 às 09h:50min, a realizar-se na sala de audiências da 4ª preferencialmente. Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Avenida da Paz, MACEIO/AL, 26 de novembro de 2021. 1994, Cen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 391 Repetição de indébito - AUTOR: Fernando Barbosa da Silva - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió , 05 de abril de 2018.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: PEDRO HENRIQUE SILV