Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 268 colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato, conforme o clássico conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb. (...) A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica - que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos dis

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito à aposentadoria integral, independentemente da idade mínima, àquele que completou 35 anos de tempo de serviço. Reconhecido o direito ao benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição, a partir da citação efetivada aos 24/05/2011 (fls. 54), passo a dispor sobre os consectários incidentes sobre as parcelas vencidas e a sucumbência. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regên

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TE, PODE, A CRIANCA OU O ADOLESCENTE, SER COLOCADO EM FAMILIA SUB STITUTA PARA FINS DE ADOCAO, TUTELA OU GUARDA, A FIM DE QUE SE GA RANTA O IDEAL DO ARTIGO 19 DO ESTATUTO: TODA CRIANCA OU ADOLESCEN TE TEM DIREITO A SER CRIADO E EDUCADO NO SEIO DA SUA FAMILIA E, E XCEPCIONALMENTE, EM FAMILIA SUBSTITUTA, ASSEGURADA A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA (OMISSIS). A GUARDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2672 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE MACEDO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRICIA MARA LUPORINI MARTORINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2020 Processo 0000164-56.2017.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS SILVA SANTANA - - PA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5643 Ata da Audiência: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº.:8003556-37.2022.8.05.0146 Classe – Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor:A Justiça Publica Réus:SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR e WILLIANS MARTINS DE ARAÚJO Audiência do dia 25/10/2022 às 08:00h, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr. Roberto Paranhos Nascimento, Juiz de Direito da Vara do Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1691 Penitenciária de Araraquara-SP. Assim, encaminhe-se o mandado de prisão à unidade prisional para cumprimento, bem como ao IIRGD. Aguarde-se informações pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP) Processo 1500259-08.2019.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2671 magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, dentre outras medidas, dou por prejudicada a realização da audiência designada para a presente data e suspendo o andamento do feito enquanto vigente a realização do Sistema Remoto de Trabalho, observando-se eventual prorroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1559 RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0008416-44.2019.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIVANILDO OLIVEIRA COSTA - Vistos. Fls.347/348: autorizo o cadastro da I. Defesa nos autos dos quais estes são o desmembramento, a fim de que conheça a prova lá pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1309 PROCESSO :0001781-16.2020.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA REL/REQTO : 1.34.001.003366/2001 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leonel Pozzi VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1495 Processo 1501641-36.2019.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PEDRO LUCAS CAMPOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 253: Designo audiência virtual (teleconferência) para oitiva da vítima, interrogatório do réu, debates e julgamento, para o dia 14.8.2020, às 15h00. Solicite-se ao juízo d