20 Conclusão pedro luiz de avelar - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1860 ao direito de recurso voluntário do réu, certificando-se o trânsito em julgado.2- O réu concordou com a liquidação. Em se tratando de valor inferior a 60 salários mínimos, desnecessária a manifestação da parte devedora na forma estabelecida pelo art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2126 valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, nos termos da atual redação do § 3º do art. 496 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comu
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2126 valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, nos termos da atual redação do § 3º do art. 496 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1956 juntado e manifestação, se o caso. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2019 Processo 1000287-17.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cíve
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 591 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003063-58.2019.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 282 1011720-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011720-21.20
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3397 Processo 1002715-64.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sílvia Maria Lopes Camazano - Vistas dos autos aos interessados para: Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/S
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2513 e outro - Apdo/Apte: Maria da Conceição Rodrigues - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento aos recursos dos réus e não conheceram do recurso da autora. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANO MORAL. DEMORA EXCESSIVA (QUASE DOIS ANOS) E INJUSTIFICADA
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3131 V. de S. S. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUTOR QUE FICOU PENDURADO EM CORRIMÃO, COM SUA FILHA DE DOIS ANOS NO COLO, APÓS DESMORONAMENTO DA PONTE ABAIXO DE SEUS PÉS. SENTENÇA QUE JULGA PAR
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2003 Social - Inss - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Observada a isenção legal de custas, fica o autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, condicionada a exigibilidade dessa verba, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código d