397 Conclusão pedro moreira filho - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 , SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. REGISTRE-SE. INTIME-SE. JATAI, 23 DE JANEIR O DE 2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200368-02.2009.8.09.0093 ( 200902003687 ) AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO NEVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPO
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA(OAB: 6954/SE) CALL TV POR ASSINATURA LTDA EPP ANIBAL JOSE LEITE DA SILVA MONTEIRO(OAB: 5165/SE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CALL TV POR ASSINATURA LTDA - EPP 1924 Sentença Processo Nº RTSum-0001854-29.2017.5.20.0009 AUTOR MILTON DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO SANTOS SANTANA(OAB: 6290/SE) RÉU IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPRE
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 156 Notificações necessárias por oficial de justiça. Advertências de lei. ARACAJU, 8 de Novembro de 2017 Intimação MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001789-05.2015.5.20.0009 AUTOR ROSENILDE FERREIRA NUNES ADVOGADO CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) RÉU R & E BAR E RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO Arthur Cezar Azevê
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDELCO PEDRO MOREIRA FILHO VITIMA : ALISSON GUSTAVO BRAZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EDELCO PEDRO MOREIRA FILHO NAO DEU INI CIO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 101/102, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 110, REVO GO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AS FLS. 101/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MENTO SUMULADO N 64 STJ. 28. AS EXIGENCIAS QUANTO AOS PRAZOS PROC ESSUAIS, NO CASO VERTENTE, DEVEM SER INTERPRETADAS A LUZ DO PRINC IPIO DA RAZOABILIDADE, NAO RESTANDO CARACTERIZADO O CONSTRANGIMEN TO ILEGAL DO DENUNCIADO. 29.ASSIM, VE-SE QUE A SEGREGACAO FOI EMB ASADA EM FUNDADAS SUSPEITAS CONTRA O AGENTE EM COMENTO, NAO HAVEN DO EM SE COGITAR DE RELAXAMENTO DA PRISAO E
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 564 seu endereço, bem como informar endereço correto da parte CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001791-38.2016.5.20.0009 AUTOR UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) AUTOR HUMBERTO PEDRO MOREIRA FILHO ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) RÉU CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA RÉU MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADVOGADO R
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1. Com espeque no § 1º do artigo 899, da CLT, em se tratando de 3479 ARACAJU/SE, 14 de fevereiro de 2022. sentença líquida e considerando que o valor do depósito é suficiente JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO para a quitação do crédito líquido obreiro, utilizando o depósito Juiz do Trabalho Substituto recursal libere-se o crédito líquido atualizado do recla
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1988 encontra-se prescrita, de forma que extingo, com resolução do mérito, o pedido autoral nesse sentido, nos termos do art. 487, II do PODER JUDICIÁRIO CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA GRATUITA Uma vez preenchidos os requisitos previstos no antigo art. 790, § 3º Fundamentação da CLT, tem direito a autora à concessão dos benefícios da Aguardem-se informações
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2251 PODER JUDICIÁRIO ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença que julgou Notifique-se a demandada para comprovar o pagamento da parcela IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação vencida. Prazo de 5 dias, sob pena de execução com incidência de Trabalhista cláusula p
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTSum-0001785-31.2016.5.20.0009 AUTOR MARCOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 5485/SE) ADVOGADO José Washington Nascimento de Souza(OAB: 4099/SE) RÉU NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM(OAB: 7056/SE) 1281 Processo Nº RTOrd-0001794-27.2015.5.20.0009 UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) AUTOR ARTHUR