Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1647 0800662-95.2016.8.14.0941 [Direito de Vizinhança]AUTOR: JACKLINE PEREIRA DA SILVA, ELVIS PEREIRA DA SILVARÉU: PEDRO PAULO GOMES RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista que a parte autora pugnou pela realização de prova pericial por Oficial de Justiça, o que não é possível, intimese a mesma para esclarecer a produção da prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Distrito de Icoarac

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 11 RECORRIDO - REGINA NORMA VINAGRE DE CAMPOS. MARCELO SILVA DE FREITAS. AGRAVANTE - NEUSA MARIA ADVOGADO - ROSELI PINHEIRO ALVES. RECORRIDO - DAS CHAGAS SILVA. ADVOGADO - MARCELO GUSTAVO AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME. COELHO DA COSTA. ADVOGADO - MARCELO SILVA DE ADVOGADO - ROSELI PINHEIRO ALVES. Número do Processo: FREITAS. ADVOGADO - CARLOS FELIPE

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 EXEQUENTE concorrencial e sem intuito lucrativo primário, não podem ser bloqueados ou sequestrados por decisão judicial para pagamento ADVOGADO de verbas trabalhistas, em virtude do disposto no art. 100 da ADVOGADO CF/1988, e dos princípios da legalidade orçamentária (art. 167, VI, ADVOGADO da CF), da separação dos poderes (arts. 2°, 60, § 4°, III, da CF) e EXE

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 94 Abrão, eis que apesar de estarem registrados em seu nome, quem petição; rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e de continuava a usufruí-los eram os executados Eliane Elias El Jaliss e nulidade processual, à falta de amparo legal; no mérito, sem Roberto Antônio Abrão Júnior, o que inclusive está previsto em divergência, negar-lhe provimento, manten

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 96 por ser uma sociedade de economia mista que não presta serviço este Relator, para suspender o presente julgamento e exclusivamente público, mas também a entidades de direito privado, determinar a remessa do incidente ao Tribunal Pleno, para podendo celebrar acordos, convênios ou contratos com entidades examinar as questões de direito especificadas na públicas e

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1927 desenvolvimento do processo, pois há alguns pontos da narrativa precisam ser mais bem elucidados e comprovados. Trata-se de pedido de suspensão dos descontos que o banco réu vem efetuando em razão de empréstimos consignados e outras dívidas contraídas pela requerente. O autor alega, em síntese, que contraiu com o requerido vários empréstimos descontados diretamente de sua conta corrente confo

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1646 Número do processo: 0800483-48.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIAOAB: 2817PA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDAOAB: 150 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIO DA COSTA SILVAOAB: 32PA Participação: REQUERIDO Nome: Fran (supotamente advogada) Participação:

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

254  diário oficial Nº 34.784 venta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme abaixo: 1ª Parcela FAPESPA: Dotação Orçamentária : 19.571.1490.8698 Fonte : 6301 Natureza de Despesas : 339020 - Valor: R$ 215,38 – ODC 449020 - Valor: R$ 16.615,38 – ODK 339018 - Valor: R$ 16.400,00 – Bolsa 1ª Parcela CNPQ: Dotação Orçamentária : 19.571.1490.8698 Fonte : 0660 Natureza de Despesas : 339020 - Valor: R$ 33.335,38 – ODC Vigência: 24 (vinte e quatro), contados a partir da da