Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 933 - PEDRO PAULO RAMOS CAXIAS DO SUL, 30 de Abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0020672-12.2018.5.04.0406 AUTOR PEDRO PAULO RAMOS ADVOGADO JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI(OAB: 45000/RS) ADVOGADO André Ricardo Chimello(OAB: 40707/RS) ADVOGADO LUANA GONCALVES(OAB: 111583/RS) RÉU FRAS-LE SA ADVOGADO Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582/RS) PERITO P

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 76 PEDRO PAULO RAMOS - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da resposta prestada pelo INSS e anexada no feito supra, podendo se manifestar no prazo de 10 dias. CAXIAS DO SUL, 7 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0020672-12.2018.5.04.0406 AUTOR PEDRO PAULO RAMOS ADVOGADO JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI(OAB: 45000/RS) RÉU

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO 75 ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO - JOSE PORTUGAL DE OLIVEIRA FILHO RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO PELO ADICIONAL POR DIRIGIR VEÍCULO. por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de declaração e,

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765BA) PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438BA) Jose Valdo Lisboa Pinto BENJAM

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 30115BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438BA) Jorge Miguel Elias Neto BENJAMIN ALVES

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DULCE MILENA FERNANDES SOUZA(OAB: 34537BA) GABRIELA BRITO CARVALHO(OAB: 33143BA) MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR(OAB: 22722BA) União Federal (Fazenda Nacional) 3ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 08/07/2014 00:00:00 a 08/07/2014 18:01:58 Processo Nº RecOrd-0001488-76.2013.5.05.0193 Relator MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Rec

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATA MASCARENHAS D´EL REY(OAB: 28920BA) CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. Processo Nº RecOrd-0000938-69.2013.5.05.0003 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Recorrente Cs Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) MARCEL DAVID XAVIER RAMO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, reformando a sentença, a fim de majorar o valor dos honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. SALVADOR/BA, 09 de junho de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000453-68.2019.5.05.0291 Relator MARIZETE MENEZES COR

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NÃO CONHECER DAS MATÉRIAS SEGURO DESEMPREGO E DEDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA por inovação recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diret

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 501 PEDRO PAULO RAMOS - A/C PROCURADORES CAXIAS DO SUL, 18 de Fevereiro de 2019. Pela presente, fica o destinatário notificado dos eventos de IDs 5d68358 e c46e425. Notificação Processo Nº RTOrd-0020672-12.2018.5.04.0406 AUTOR PEDRO PAULO RAMOS ADVOGADO JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI(OAB: 45000/RS) RÉU FRAS-LE SA ADVOGADO Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582/RS) PERITO PAULO