Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1248813/6 1249793/9 1249114/8 1249115/5 1248922/5 1125398/6 1120359/3 0943497/8 1249342/5 1161985/5 1120552/3 1249926/5 1249780/6 1249106/4 1248822/7 1079650/6 1019986/7 1247195/9 1248873/0 1248929/0 1136270/4 1251387/5 1221280/9 1195693/5 1248835/9 1248748/4 1249500/8 1249273/2 1248830/0 1249193/2 1249865/5 1079651/4 1249309/4 1111739/7 1190902/5 1190919/9 1191021/3 1191079/1 1191046/0 1191085/8 1191051/0 1191172/4 1219071/6 1190998/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Goias Sa Transportes GKO-0091 L030495565 745-50 Minas Real Vendas E Servicos Ltda OQG-7400 L030494630 746-30 Minasmaquinas Sa KHS-5988 A028075932 663-72 Mineracao Belocal Ltda OPX-8985 L030494430 745-50 Mineracoes Gerais Ltda HHK-3775 L030495278 745-50 Mireli Teixeira Da Silva HIW-8530 A028672615 501-00 Mirian Fatima Da Silva GSO-7616 A028690807 518-51 Mirian Fatima Da Silva GSO-7616 A028690806 504-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marisa Pereira Medina Da Silva HBN-3064 L030494428 745-50 Marisa Pereira Medina Da Silva HBN-3064 L030494624 746-30 Marisaura Pinto C P De Melo OPI-3922 A028710390 518-51 Marlene Alves Da Silva OXA-5979 L030495028 745-50 Marlene Lapa Moreira JUC-5856 A028417054 686-61 Marlene Lusiano Pereira HEN-4382 A028075941 520-70 Marlene Lusiano Pereira HEN-4382 A028075942 676-92 Marli Aguiar Assis HDD-5027 L030494421 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 468 Sessão Ordinária realizada em 18/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HHL7016 9163108 Maria Julia Belo JKN5859 9188854 Norma Maria De Oliveira JUV7337 9338390 EFO9733 9314873 Vinicius Magalhaes Dutra JJZ1463 9239865 Wilson Nunes De Oliveira QPO5236 9125878 Gesc Logistica E Transportes Ltd OPG2213 9156918 Vilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 068/2022 Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 12002 Nº de Comunicação: 3843 – Retorno Expresso Raposos/BH Shopping Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006807/2022-48 Consórcio: Metropolitano de Transporte Interessado: Prefeitura Municipal de Raposos Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 066/2022, publicada no DOEMG, em 24/11/2022, pág. 35. Decisão SEINFRA/ DGTM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9280265.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9280265​/2021,de prestação de serviçosde preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais dolote 250:Presídio de Ubá I -PRES-UBA-I;Presídio de Visconde do Rio Branco I -PRES-VRB-I ePresíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PEDRO RUANO LEOCADIO DIAS, MASP 12498440, chefe da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-5 JD1100091 da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001,Decreto Estadual nº. 45.902/2012,Resolução SEJUSP n° 123/2022edelegação de competência publicada em 29de marçode 2022,ACOLHO,na íntegra, oRelatório Técnico nº 116/SEJUSP/NUREL/2022,de 23de setembrode 2022,emitidopela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do