10.001 Conclusão pena privativa de liberdade - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2035 artigo 5º, inciso II, “a”, do Decreto-Presidencial nº 8.940, de 22 de dezembro de 2016.O i. Promotor de Justiça manifestouse favorável à concessão do benefício.É o breve relatório. Decido.O(a) sentenciado(a) foi condenado(a) ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 925 Manifeste-se o defensor constituído. - ADV: TAIANA CARIAS DA SILVA (OAB 387178/SP) Processo 0003586-81.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DANIEL DE SOUZA - Ciência ao defensor constituído da decisão de fls. 104/105 - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1929 DEECRIM - 9ª RAJ - São José dos Campos JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 9ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE FERNANDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1491 SP), JOSÉ CLEVENON ALVES BEZERRA (OAB 297785/SP) Processo 0002836-70.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - HUGO FERRAZ - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 46/47. - ADV: JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 0002837-55.2015.8.26.0502 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2667 DP) Processo 0000231-27.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Danillo Cássio Ferreira da Costa - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena fls. 49/50. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000278-98.2015.8.26.0996 - Execução da P
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2013 Manifeste-se o Defensor constituído, no prazo de 05 dias, acerca do cálculo de pena. - ADV: ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/ SP) Processo 0001975-30.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Roberto Hernani Giannini Ciência ao Defensor constituído da decisão de fls. 88. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 768 Processo 0004806-08.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ERASMO MANOEL DE ALMEIDA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 50/51 - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP) Processo 0004819-07.2015.8.26.0502 - E
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1469 143848/SP) Processo 0004505-86.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Rosa Martins - Manifestese a defesa acerca do cálculo de penas. - ADV: DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP) Processo 0004505-86.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Rosa Mar
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 1603 de Oliveira, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, deverá comparecer no DEECRIM - 1ª RAJ no Fórum Criminal da Barra Funda, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 2º andar Av
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1610 Processo 0002813-90.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Helia Lima e Silva - Dê-se vista à Defesa, sobre cálculos de fls. 48/49. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP), CLEBER BUENO DA SILVA (OAB 292716/SP) Processo 0003055-11.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Pri