Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO E SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 83 Termo de Doação Eletrônico nº 356/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003429/2018-10 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Ouro Fino/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº 2281314 000038/2021 que tem como OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e microfilmagemde documentos da UTRAMIG. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 01/10/2021. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 15/10/2021 e a abertura das Propostas Come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1354475-4, KLEITON PENHA FERREIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para oCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0020897/2022-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FJP Nº 002/2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO JOAO PINHEIRO abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível II - Grau A Belo Horizonte Informática/Computação IDENTIDADE NOME 139649 JAIME ANDRADE PINTO MG 7336763 ALBERTO RUBENS BEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1130107-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DIOGO FILIPE DOS SANTOS , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1101088, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat