Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: BRASILIA Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI. MASP 1381411-6, ALEXANDRE FELIPE FAUSTINO BRAZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA. MASP 1439226-0, RAFAEL MARCOS ANTUNES SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1134016-3, ALISON PAULINELI LEMES TAVARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES. MASP 1452555-4, MEIGUEL HENRIQUE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE. MASP 1374551-8, LEONARDO JOSE OLIVEIRA SILVA, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 2 (dois) anos, conforme clausula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133520/5 1133696/3 1101498/2 1209828/1 1205647/9 1133505/6 1134067/6 1208984/3 1187643/0 1079761/1 1203036/7 1133674/0 1103307/3 1229796/6 1134127/8 1153730/5 1128615/0 1205679/2 1155227/0 1209145/0 DEIVISSON XAVIER DE DEUS WANDERSON GERALDO DE SOUSA FABIO JOSE DA SILVA FABIANO GONCALVES CHARLES SILVA DE OLIVEIRA ALEXANDER VARDIERO MEDEIROS JULIANO RESENDE DE CASTRO ANDRE DE MOURA PEREIRA FABIO JUNIO DE