Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 COSTA. A: PEDRO DA SILVA COSTA. A: SANTINA AMARAL COSTA ROCHA. A: BENECI DA SILVA COSTA. A: ANATALINA PEREIRA DA SILVA MOURA. A: JORGE SILVA COSTA. Adv(s).: DF0038635A - ALINE VIEIRA DA SILVA. R: INACIA PEREIRA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BERNARDINO SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00674 AI 453363 0029000-40.2011.4.03.0000 SP 00064158220114036114 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE ADV : JUVENCIO FRANCISCO BARBOSA : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00675 ApReeNec 2313148 0022162-13.2018.4.03.9999 SP 00026095220128260028 RELATORA : DES

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00674 AI 453363 0029000-40.2011.4.03.0000 SP 00064158220114036114 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE ADV : JUVENCIO FRANCISCO BARBOSA : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00675 ApReeNec 2313148 0022162-13.2018.4.03.9999 SP 00026095220128260028 RELATORA : DES

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO RELEQUIAS DOS SANTOS ADV : SP307718 JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00316 ApCiv 2130984 0001310-36.2016.4.03.9999 SP 1400000350 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : IVALDO DOMINGUES DA SILVA ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 5 dias para os requerentes juntarem a certidão de casamento de ISABELA e RG e CPF de MARINEIDE, mãe do herdeiro assistido. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 17:57:08. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0720118-48.2018.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: CASSIO CUNHA RODRIGUES DA COSTA. A: POLLYANE CUNHA RODRIGUES DA COSTA. A: ISABELA MAIA COSTA. A: M. M. C.. A: JUSCELINA DA CUNHA CO

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga SENTENÇA N. 0713492-98.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Assim, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, pondo fim ao vínculo conjugal até então existente. Dessa forma, RESOLVO A QUESTÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 487,

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0674 AI-SP 453363 0029000-40.2011.4.03.0000 00064158220114036114 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE : JUVENCIO FRANCISCO BARBOSA ADV : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FED

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.19.011201-7 ApCiv 2261118 VOL: 2 N.Único: 0011201-18.2015.4.03.6119 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : NAZARETH DOS SANTOS CAVALCANTE BRUNO (= ou > de 60 anos) ADV : SP180834 ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO ADV : SP263104 LUIS CARLOS KANECA DA SILVA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NAZARETH DOS SANTOS CAVALCANTE BRUNO (= ou > de 60 anos) ADV : SP180834 ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO ADV : SP263104 LUIS CARLOS KANECA DA SILVA RELATOR : DES.FED. BAPTISTA

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça (art. 1.811 do CC); (d) tecnicamente, não existe "renúncia em favor de", configurando tal prática a alienação de direitos hereditários, daí porque poderá constituir fato gerador de tributo. Por fim, dispõe o art. 1.793 do Código Civil que: Art. 1.793. O direito à sucessão

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Alegre) POLO ATIVO(S): MARCELO SBERSE OLIVEIRA (Advs.: RELATOR:DESEMBARGADOR ANDRÉ REVERBEL LEANDRO HERLEIN MURI, FABIANO NEGRISOLI), TIM FERNANDES CELULAR S.A. (Advs.: João Pedro Eyler Póvoa, SORAYA RAMOS VOGAL:JUIZ CONVOCADO JOE ERNANDO DESZUTA DE OLIVEIRA) POLO PASSIVO(S): MARCELO SBERSE OLIVEIRA VOGAL:DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN 108 (Advs.: LEANDRO HERL