Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação da parte autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003818-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DULCIMAR PEREIRA

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1944 em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o(a) CH - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA para O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, no uso das tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar nos autos e a seguir transcrito: em lugar incerto e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1196 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8021236-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Urucuca Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138-A) Agravado: Maria Adriana Pereira Santos Ribeiro Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795-A) Ementa: PODER JUDICI�

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 11.419/06)). 2700 espontaneamente. Audiência antecipada e intimação subscrita por ordem do Juiz do Trabalho Titular da Vara, em razão da disponibilização a ALERTA-SE DE QUE A este Juízo de Auxílio Fixo Compartilhado, a partir de DEVE SER OBSERVADA APENAS PARA 08.02.2017, conforme Ofício Circular CR-J n. 04/2016, de SEUS DOCUMENTOS E DEMAIS CASOS PREVISTOS EM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3048 P.I.C. URUÇUCA, 13 de dezembro de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000375-91.2015.8.05.0269 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Uruçuca Ex

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2298 PROCESSO Nº 8000376-76.2015.8.05.0269 EXEQUENTE: MARIA DA LUZ XAVIER DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, GILCELI ALMEIDA DOS SANTOS, VALMARIA DO VALE SOUZA, ROSALIA ALVES DA ROCHA, SILMARIA QUERINO PINHEIRO, HERMANO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA, VERA LUCIA CARVALHO LIMA FREITAS, PAULO DE CARVALHO SANTOS EXECUTADO: URUCUCA PREFEITURA Manifeste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1264 AGRAVADO: MAURICIO LIMA FIGUEREDO e outros Advogado(s): ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA36635-A) **** DESPACHO Concedo a parte Agravada o prazo legal de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se acerca do Agravo Interno interposto. Salvador, 1º de Julho de 2022. HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Intime-se, mantendo-se os autos em arquivo." Processo Nº RTSum-5337500-74.2001.5.09.0019 Processo Nº RTSum-53375/2001-019-09-00.7 Autor Advogado(a) Irineu Correa dos Santos Mauro Shiguemitsu Yamamoto(OAB: 11933/PR) Comercial Mareide Ltda. Otb Refrigerantes Popers Everson Utida Nereide Aparecida Soares de Souza Réu Réu Réu Réu Prazo: 30 dia(s). ciência e manifestaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1420 Registre-se que a tese de que a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021 ocasionaria a perda superveniente do interesse de agir não foi apreciada pelo juízo a quo, sendo vedada a sua apreciação por esta Corte de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância. Por fim, não prepondera a alegação de que a decisão agravada teria determinado a nomeação

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado(a) Suzy Mary Pereira Santos Ribeiro(OAB: 68448/PR) Christiano Augusto Rodrigues Silva Junior Suzy Mary Pereira Santos Ribeiro(OAB: 68448/PR) Intimado(s)/Citado(s): Réu - Sueli Pires de Souza Advogado(a) Prazo: 5 dia(s). Encontra-se à disposição de V. S.ª alvará judicial junto à Caixa Econômica Federal - PAB/Justiça do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0001004-