10.001 Conclusão periodo de prova - em: 04/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NTE A APLICACAO DA PENA, MAS O ANDAMENTO DO PROCESSO. POR ELA, O PROCESSO E OBSTADO, SUSPENSO, PARALISADO, IMPONDO-SE AO ACUSADO A LGUMAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS EM DETERMINADO TEMPO O PERIODO DE PROVA , APOS O QUE, SE NAO HOUVER REVOGACAO, O ESTADO RENUNCI ARA A SEU DIREITO DE PERSEGUIR PARA OBTER A PUNICAO DO INFRATOR D A NORMA PENAL. O ACUSADO ACEITA O CUMPRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DO MESMO APOS A NOVA CONDENACAO. LEGALIDADE DA DECISAO. ORDEM DE NEGADA. I - HIPOTESE NA QUAL O PACIENTE PRATICOU NOVO DELITO DURA NTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, TENDO O BENEFIC IO SIDO SUSPENSO ASSIM QUE O JUIZO TOMOU CONHECIMENTO DO FATO, AI NDA NO DECORRER DO PERIODO DE PROVA. II - CABE AO JUIZO DAS EXECU COES A SUSPENSAO CAUTELAR DO BENEFICIO AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AUTOS N 508/2017 (201700649285) ACUSADO: JAIZANE DA CRUZ PORFIRIO AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O DECURSO DO PERIODO DE PROVA. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 396190-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANI PERPETUA MACHADO DE GOIAZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IADO PERMITE A TRANSACAO ENTRE O ACUSADO DE INFRINGIR A NORMA E O TITULAR DA ACAO PENAL - O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO - E NAO AL CANCA DIRETAMENTE A APLICACAO DA PENA, MAS O ANDAMENTO DO PROCESS O. POR ELA, O PROCESSO E OBSTADO, SUSPENSO, PARALISADO, IMPONDO-S E AO ACUSADO ALGUMAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS EM DETERMINADO T EMPO - O PERIODO DE PROVA -, APOS O QUE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 282465-77.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GERSON PEREIRA DA COSTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA FORMA DO 1, DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/1995, SUSPENDO O CURSO DA ACAO PENAL, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA MEDIANTE O CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 260321-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDREIA ROSA DE REZENDE ACUSADO : MISSIENE CHAGAS VIEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS ALT ERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ ___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PATRICIA PINOS DE CAMPOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS ALT ERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ __________________________________________ ______________________ ________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ES DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95) . CONTUDO, NOTA-SE QUE HOU VE EXPIRACAO DO PRAZO DO PERIODO DE PROVA , SEM QUE HOUVESSE REVO GACAO OU PRORROGACAO DO PERIODO DE PROVA, RAZAO PELA QUAL, NAO HA VENDO MAIS RAZOES PARA A FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DAS CONDICO ES PRE-ESTABELECIDAS, DEVOLVAM-SE A PRECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ARIO, BEM COMO POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES. A PROPOSITO, LECIO NANDO ACERCA DO ASSUNTO, ASSIM PRECONIZA O ILUSTRE NEY MOURA TELE S, VERBIS: " O SISTEMA CRIADO PERMITE A TRANSACAO ENTRE O ACUSADO DE INFRINGIR A NORMA E O TITULAR DA ACAO PENAL - O ORGAO DO MINI STERIO PUBLICO - E NAO ALCANCA DIRETAMENTE A APLICACAO DA PENA, M AS O ANDAMENTO DO PROCESSO. POR ELA, O PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, HAJA VISTA O NAO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA REPRIMENDA IMPOSTA AO DE NUNCIADO. CONSTA DOS AUTOS QUE A BENEFICIARIA DEIXOU DE COMPARECE R EM JUIZO PELO POR TRES VEZES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS AT IVIDADES, CONFORME PROPOSTA ACEITA. ANTE AO DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTA, TEM-SE A POSSIBILIDADE DE