Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 43 MASP.667.699-3, Fabrício Heron de Oliveira, 2º qq. a contar de 15/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a contar de 16/01/2010; 3º qq. a contar de 14/01/2015. MASP.667.734-8, Wandaick Batista Mendes, 3º qq.a contar de 13/01/2015. MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, 3º qq.a contar de 14/01/2015. MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, 2º qq. a contar de 14/01/2010, em retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-4490-0-10.1 30.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10122011-4.194-0001-3390-0-50.1 1.600.000,00 2011.10122705-2.500-0001-3390-0-50.1 1.990.000,00 2011.28846705-7.004-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 1.530,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.28846705-7.004-0001

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 35 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0915251-03.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Célio Ricardo Cordeiro Montezuma. Embargado: Lauro Ferreira Rocha Júnior. Embargada: Maria Percília Rabelo Machado. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 35 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0915251-03.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Célio Ricardo Cordeiro Montezuma. Embargado: Lauro Ferreira Rocha Júnior. Embargada: Maria Percília Rabelo Machado. Advogado

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1478 Assinado Digitalmente Número do processo: 0811458-91.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL CHARONE LOUREIRO OAB: 12341/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 484 Assim, CONHEÇO dos presentes Embargos Declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, para manter o acórdão combatido. Éo voto. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Belém, 29/07/2021 Número do processo: 0811458-91.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA NYLANDER OHASHI OAB: 458/PA Participação: ADVOGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº : 158.348/2012 Acusado: Rogério Bonfim de Almeida, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP. 1.174.119 – 6. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, inciso XXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II e III; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22 da mesma Lei, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da LOPC, o Bel. Gustavo Barletta De Almeida, MASP 1.330.564-4, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 9ª Delegacia Especializada De Investigação De Homicídios/Ibirité/ DIHPP, procedente da Depol de Plantão/ Barreiro. 64.209 - no exercício da direção da PCMG, nos termos do inciso I do art. 23 da Lei Complementar nº 129, d