Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12269122 Eduardo Roosevelt da Conceicao Tavares – ASP – 1 - Juatuba - 13 - 04/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 12301339 Cleiton dos Santos Ramos – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 10/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 13130885 Fabio Furtado de Aquino – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 08/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 13727193 Elias Junior Corgosinho da Silva – ASP – 1 - Ouro Preto - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Olivia Beatriz Rodrigues Silva – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08022113 Claudia Rodrigues Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 08343931 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Olivia Beatriz Rodrigues Silva – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08022113 Claudia Rodrigues Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 08343931 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0245/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899390 Vilmara Barino de Melo – ATB – 1 - Bicas - 60 - 29/01/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 09687872 Adeliza Monferrari Amorim Oliveira – ANE – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7526098 6697478 11078235 6697486 6676043 7527542 7526304 7527047 Priscila Guerra Duarte Rafael Almeida de Oliveira Rafael Siqueira Falce Neto Ramsés Machado Resende Dutra Reinaldo Carvalho de Morais Tamires Natália Brumer Pedrosa Thiago Ferreira Almeida Thiago Thales Ribeiro 1 1 1 1 1 1 1 1 II II III II IV I II I I I G I G C G D II II III II IV I II I J J H J H D J E 02 956059 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENT