Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* de 04/07/94 a 05/03/97, como estampador manual da empresa Pingo de Gente Manufatura Textil Ltda., sujeito a contato com agentes químicos tais como pigmentos a base de anilina, tintas ligantes, ácido acético e detergente de emulsão, de forma habitual e permanente, nos termos do DSS 8030 sem laudo, com o consequente reconhecimento da especialidade. - O autor pretende o reconhecimento de atividade rural no período de 01/01/1973 a 31/12/1976. - Para comprovar o alegado, o autor juntou os segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HRJP HJXXIII CSPD HJXXIII HJXXIII 12737755 12705935 12706024 11295482 12786752 12047320 10391548 10408086 12708087 10425684 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 CSPD 10424620 1 CSPD 10424620 1 HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM 11053329 12049300 12057097 12115069 9152497 10396513 10396513 11146131 12110748 10405322 10867489 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 HEM 11986965 1 HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Depar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar nº06/2019,instauradopela Portaria PRE nº 267/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/2019, resolve a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N° 5677 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174