Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Piedade de Caratinga. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017. Extrato do termo de permissão de uso de veículo à título gratuito. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: Permissão de uso de veículo IMA patrimônio nº24602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 196/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0039016/2018-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Belo Vale. Duração: 47 (quarenta e sete) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 30/11/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 88 /2021 – PROCESSO SEI N° 1220.01.0000754/2021-48 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ARAXÁ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 (doze)itens no valor de R$ 2.203,28 . Assinam em 15/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1676/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1677/2014 – EMG/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo -11ºBBM-RESUMO DE CONVÊNIO Partes: O CBMMG e o Município de Manhuaçu/MG. Espécie: Termo de Convênio nº 01/2021. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os celebrantes, visando à execução pelo CONVENENTE, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa Civil no município de MANHUAÇU/ MG, conforme plano de tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo 8º lugar: Bem Engenharia Ltda: R$576.558,81 9º lugar: Are Engenharia Eireli: R$576.752,13 10º lugar: Construtora Mattos Baracho Ltda – EPP: R$586.713,99 11º lugar: Beling Eng. Empreendimentos Ltda: R$635.027,59. Licitantes desclassificadas: Construtora Gomes Pimentel Ltda, por não atendimento ao item 10.16 “b” do edital. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Cessão de Veículos nº 0620.2015.5.21338. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAUDE - CIAS. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9941 - CHASSI: 93W245G34E2131356(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9940 - CHASSI: 93W245G34E2131366(1) un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9938 - CHASSI: 93W245

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº : 158.348/2012 Acusado: Rogério Bonfim de Almeida, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP. 1.174.119 – 6. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, inciso XXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II e III; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2352.2013.1.20297. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DURANDÉ . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0390.2013.1.20259. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO