Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IARBAS RODRIGUES, loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº44/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal. educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar MARIA DOS ANJOS ALVES LUCAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2015, às 15:30 h, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes: SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/ BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85 (Entroncame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo 34621355 / 34621975, e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br / cxescolarjk@gmail.com. até o dia 17/08/2016, às 10 hs. ­­­­­­­­­­­­­­­A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes: SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/ BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85 (Entroncame