Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO DANIELLE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 39498/CE) RAIMUNDO CAVALCANTE NETO(OAB: 8491/CE) B. P. DE OLIVEIRA SUPERMERCADO EIRELI ANDREA PAULA PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 20936/CE) AURINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS CABRAL - EPP ANDREA PAULA PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 20936/CE) FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ME ANDREA PAULA PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 20936/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO REC

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR(OAB: 26801/BA) RICARDO MOISES MEDEIROS - ME MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO(OAB: 46188/BA) JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA(OAB: 5762/BA) RICARDO MOISES MEDEIROS MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO(OAB: 46188/BA) RESTAURANTE PIMENTA DE CHEIRO MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO(OAB: 4

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16015 RECLAMANTE Notificação Rita de Cassia Pinheiro dos Santos Silva WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971/SP) A.S.G.P.D.S. WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971/SP) PEDRO THIAGO GADELHA PINHEIRO DOS SANTOS WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971/SP) FORCA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES(OAB: 124129/SP) PAULO AUGUSTO WALLER DOMINGUES FORMASSAS IND E COMERCIO DE PROD ALIM

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4564 Notificação Processo Nº RTOrd-0000340-12.2014.5.04.0811 AUTOR ORNANI PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) ADVOGADO Andre Luis Soares Abreu(OAB: 73190/RS) ADVOGADO Dyrceu Costa Dias Andriotti(OAB: 67920/RS) RÉU COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO LEONARDO DIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2287 (OAB: 176825/SP) Nº 1001468-86.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Aparecido Acacio da Silva - Vistos. 1- OfIcie-se ao Banco do Brasil determinando a transferências do depósito judicial . 2- De acordo com informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2303 sendo debatido anteriormente, já que se “os dispositivos constitucionais tidos como violados não foram utilizados nas razões de decidir do acórdão recorrido” estará ausente o efetivo prequestionamento “sendo, pois, inútil a tentativa do ora recorrente de forçar, nos embargos declaratórios, a ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1816 SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/SP) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1815 e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Karen Aparecida de Assis Matioli (OAB: 211932/SP) - Michele de Oliveira Silva (OAB: 284702/SP) - Marcello Augusto Lima Vieira de Mello (OAB: 339563/SP) - Thalita Fernanda Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2014 DESPACHO Nº 0000012-17.2018.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José dos Campos - Requerente: ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Requerida: Leonia dos Santos - Vistos. Manifeste-se em 10 (dez) dias a parte contrária acerca do Pedido de Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2454 Nº 1007495-22.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Cristina Gomes - Vistos. Manifeste-se em cinco dias a parte contrária acerca do agravo de folhas 186/190. Após conclusos. São José dos Campos, - Magistr