Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012. CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752.989-4 Secretaria-Geral da Governadoria LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, Masp 0752847-4 SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM Prefeitura Municipal de Itabira NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Masp 1128241-5 Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGETC SERGIO LOURENÇO DO VALE, Masp 0752847-4 Universidade da Estado de Minas Gerais, KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp 890615-8 Coloca à disposição, os Especialistas em Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012. CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Alves – PEB – 2 - Muriae - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 11660511 Fernanda Paula da Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - , 12041281 Lucimar Pereira da Silva – ASB – 1 Muriae - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 12653408 Marilene Rodrigues Moreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 12954319 Viviane dos Santos Almeida – ASB – 1 - Muriae - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 13186101 Elengleize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ITAJUBA: MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 . - SRE DE NOVA ERA: VANIA SILVA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10972420 Najda Maria Linces Alves – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 16/06/2018 A 20/06/2018 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuceno - 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780176 Maria Lucia da Silva Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras - 28 - 16/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de