Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1618 de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Refrigeraçao Novo Horizonte Ltdaq - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Nadira Farah Gerab (OAB: 68607/SP) - Fernando Silveira de Paula (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1082 A considerar que o Ministério Público não está obrigado a proceder à antecipação do depósito, e considerando também o perito não pode ser obrigado a trabalhar com ônus próprio, determino que a perícia seja custeada pelo Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos, que pode ser utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1072 a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 512 e 787: aguarde-se pelo próximo relatório, a ser apresentado no prazo de seis meses. Com a juntada do documento, remetam-se os autos ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1072 a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 512 e 787: aguarde-se pelo próximo relatório, a ser apresentado no prazo de seis meses. Com a juntada do documento, remetam-se os autos ao MP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1127 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Alexandre Pauluci Munhóz ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo IMPTDO : Superintendente da Caixa Beneficente da Poliia Militar do Estado de São Paulo VARA: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038154-42.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1866 CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP) Processo 0000348-38.1982.8.26.0361/03 - Precatório - Desapropriação Indireta - Agro Pastoril e Mineração Pirambeiras Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para que os patronos abaixo retirem os respectivos mandados de levantamento:Dr. Rubens Naman Rizek - retirar os m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1810 153 - 1009305-03.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator Roberto Maia - Apelante: ANA MARIA NOGUEIRA PRETO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3721 PROCESSO :1008971-03.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Genilson Joaquim ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008973-70.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 447 RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 220689/SP), SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB 130604/SP), DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP), SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 721

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1604 - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Elaine Aparecida da Silva Vetorasso - Apelado: Isabela Maria Perpetua Vetorasso Cabrera Mano - Apelado: Marcela Aparecida Vetorasso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Vetorasso - Interessado: Antonio Vetorasso (falecido) - Advogado: Galib Jorge