Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 26652 3 Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira 20469 2 Rafael Oliveira Guimaraes 14514 9 Renata Pereira dos Santos 19710 6 Rodrigo Eustaquio Riposati * 20671 7 Paulo Vitor Couto Vieira 42968 6 Rafael Picorone Siqueira da Silva 30505 7 Renata Pereira Mayrink 40287 7 Rodrigo Goncalves do Vale 37740 6 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu * 52785 8 Rafael Resende Cassimiro 30713

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 20607 16244 53333 11812 4529 2398 506 47589 6736 67467 1861 13822 20077 36059 23161 61899 33766 12451 36208 19703 14446 38810 11767 45455 31811 11541 18690 56771 10764 32209 54580 43397 8125 32231 20202 60050 45644 27748 23335 41796 42260 6637 60076 7396 45160 30898 49838 15966 19746 4159 4382 21538 55413 14646 34689 9726 4249 2677 45669 3200 10340 9450 25215 4660 54683 22539 48791 7544 37250 15543 31237 46820 135 25621 42160 7678 426

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2209 21293 40742 5263 5423 17532 6713 53148 45463 14043 2396 2141 65425 7761 26315 2185 29210 4294 18943 9061 7234 10367 12841 34884 12710 5368 30010 13568 6570 1315 7521 39757 4246 4246 5278 14026 24275 16461 20742 17408 26972 4461 4902 4902 53446 36987 27340 7731 34727 14761 3344 25164 4510 9932 9341 17369 1980 6206 11293 55669 5034 68310 44348 49214 9757 38966 30025 65140 23064 14426 61776 29130 37563 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57533 36548 45274 43414 70635 54403 28195 24552 63791 46530 24562 57866 21635 20022 38652 16630 19095 67130 9389 25835 18842 8649 59458 43615 39042 35347 13221 5511 5632 14804 16863 12427 6202 30085 4226 4092 7159 40915 21677 29074 49719 7516 17635 31235 31355 23244 5091 28513 32794 50823 43485 13043 5413 48000 10346 51597 6408 463 46582 6004 25759 64788 42159 15533 10750 5023 48322 28894 5427 41381 16608 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25375 Eros Ernani Vilela de Almeida 42 0 42 2051º 9409 Franciane Mara de Souza 41 0 41 2137º 12058 Paula Moreira Vaz Pereira 41 0 41 2223º 47634 Fernanda Kelly Ferreira 41 0 41 2310º 35915 Cledson Cardoso Alves Junior 42 0 42 2052º 2835 Livia Cristina Pinto Matoso 41 0 41 2138º 6855 41 0 41 2224º 47772 Gustavo Ferreira Gomes Neto 41 0 41 2311º 35036 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 288.323-9 1.332.867-9 1.122.374-0 1.128.627-5 1.128.335-5 1.060.616-8 1.138.447-6 387.447-6 1.122.378-1 1.128.427-0 1.123.673-4 1.120.539-0 1.181.946-3 879.085-9 1.082.000-9 1133402-6 598.213-7 1.080.812-9 669.143-0 1.073.845-8 1.128.391-8 1.120.540-8 1.400.645-6 1.130.164-5 339.990-4 1.121.372-5 1.108.498-5 1.073.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 5945784/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 049025-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4956015/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038604-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5041478/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 056082-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5224404/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 041963-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n