87 Conclusão portaria conjunta fapemig - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest
24 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 024 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servido
10 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo § 1° As tarifas referem-se ao gás fornecido nas condições estabelecidas na Resolução SEDE 21, de 13 de novembro de 2019, art. 9º, § 1º. § 2° - As tarifas expressas na Tabela contida nos Anexo II desta Resolução são para pagamento à vista, e estão sujeitas à incidência de tributos, quando aplicáveis, na forma da legislação específica, além de encargos financeiros contratuais, observados, quanto a estes últimos
10 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo § 1° As tarifas referem-se ao gás fornecido nas condições estabelecidas na Resolução SEDE 21, de 13 de novembro de 2019, art. 9º, § 1º. § 2° - As tarifas expressas na Tabela contida nos Anexo II desta Resolução são para pagamento à vista, e estão sujeitas à incidência de tributos, quando aplicáveis, na forma da legislação específica, além de encargos financeiros contratuais, observados, quanto a estes últimos
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a co
4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017 Retificação da Portaria Conjunta FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 01 de julho de 2017. No trecho que se lê: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº, leia-se: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ CBMM
16 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 010/2014 INCLUSÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES 004/2013 O Presidente da Fundação de Amparo à P
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – A seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Seção I Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária”. Art. 4º – A subseção III da seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Da Delegacia Especializa