Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 189 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Triângulo Mineiro torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *CGH DAVINCI | WELT ENERGIA LTDA – Central Geradora Hidrelétrica – CGH. – Rio Paranaíba e Serra do Salitre/MG; – Solicitação SLA Nº 2021.02.01.003.0003262. – Classe 2. Requerimento para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli