Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2754 74 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) Agravado : MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA SANTOS Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800510-17.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci : MANOEL MESSI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 237 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Lojas Americanas S/A Advogado : Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 1531/DF) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL) ATO ORDINATÓRIO /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 96 Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado n.º 0500016-74.2019.8.02.0073 Processo Disciplinar / Sindicância Tribunal Pleno Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Requerente : P. G. de J. do E. de A. MP :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 96 Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado n.º 0500016-74.2019.8.02.0073 Processo Disciplinar / Sindicância Tribunal Pleno Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Requerente : P. G. de J. do E. de A. MP :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 136 recurso no prazo legal. Utilize-se a cópia da presente decisão como Ofício/Mandado. Publique-se. Maceió, 10 de junho de 2021. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Maceió, 10 de junho de 2021 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3496 que ocupava a época da demissão, anulando a decisão em âmbito do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria PAD n º CORREG 94D/4448-15/15, publicada noBGO nº 215, de 18 de novembro de 2015. Pediu a concessão da gratuidade. Sustenta, em síntese, que o crime de deserção utilizado pela PM para demitir a mesma das fileiras da corporação é ilegal. Disse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2541 o veiculo e solicitou que fosse dado baixa no pedido de indenização, contudo, em decorrência do feriado o preposto da seguradora apenas fez tal procedimento no dia 09 de setembro do mesmo ano. Ocorre que, Excelência, conforme se verifica no bojo do PAD em questão, o requerente foi demitido das fileiras da PMBA, sem a demonstração nos autos de qualquer ilicitude

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2086 dinheiro no local indicado pelos sequestradores, o que foi feito. Que em seguida telefonou para JAIRO, a fim de informá-lo acerca da entrega do dinheiro, todavia, não conseguiu mais completar a ligação telefônica para o vitimado, sabendo no dia seguinte que o casal havia sido executado a tiros (fls. 167 a 168). (...) A Sr.ª SUELEN SANTOS MEDEIROS assegurou qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2554 Examinados, decido. O processo encontra-se apto para o julgamento, uma vez que entendo tratar-se de matéria exclusivamente de direito, sendo dispensada a Audiência Preliminar, tendo em vista que o direito discutido nos autos, em face do ESTADO DA BAHIA, se constitui indisponível, por se tratar de princípio de ordem pública e do poder disciplinar inerente ao agente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 189 caput e § 1º, do Regimento Interno desta Corte Estadual, remetam-se os presentes autos à DAAJUC para que adote as providências necessárias à redistribuição deste feito. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2020. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Maceió, 26 de maio de 2020 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. D