Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo “Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física, 10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 88/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A., PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 24 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Passo a Passo, de educação infantil, situado na Rua Santa Rita de Cássia nº 639, bairro Centro, em Taiobeiras/MG, passando do Centro Educaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a 6006/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5958/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 846/12775, leia-se: remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014; MaSP: 531978-5, Letícia das Mercês Silveira Costa, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera