Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos