Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PM Helbert Figueiró de Lourdes. Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE: BARBACENA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB IA-24 - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital circunstâncias. No caso, a despeito da operadora de saúde incorrer em ilícito no cancelamento do plano, a beneficiária vinha perpetrando vários atrasos no decorrer da avença, razão pela qual reduz-se a indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). -RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. ACÓRDÃO. Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0616100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 38 Advogado : Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) Apelado : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado : Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119AM/S) Advogada : Maria Lucilia Gomes (OAB: 7623A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - DESERÇÃO - PARTE NÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626868-94.2018.8.06.0000Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Guilherme Décio de Castro Fonteles. Advogado: José Rogério Câmara do Nascimento (OAB: 36248/CE). Advogado: Carlos de Sou

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1353 Com argumentos de similaridade patente, já se manifestou a Ministra Cármen Lúcia desse modo: “6. Embora os argumentos dos Impetrantes possam produzir alguma impressão de plausibilidade jurídica, as razões que declinam não eliminam, na espécie, a natureza eminentemente satisfativa que a reveste. Assim, o objeto do pedido liminar confunde-se com o mérito da causa, o que determina seja a matér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Órgão Classe Relator Impetrante Impetrados Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 62 36 : TRIBUNAL PLENO : HABEAS CORPUS : Des. Mário Casado Ramalho : Alzira Maria Pedrosa Covcevich : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital : Antônio Carlos do Nascimento Albuquerque D E S PAC H O Os autos tratam de Habeas Corpus em que figura como Paciente ANTÔNIO C

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1340 Com argumentos de similaridade patente, já se manifestou a Ministra Cármen Lúcia desse modo: “6. Embora os argumentos dos Impetrantes possam produzir alguma impressão de plausibilidade jurídica, as razões que declinam não eliminam, na espécie, a natureza eminentemente satisfativa que a reveste. Assim, o objeto do pedido liminar confunde-se com o mérito da causa, o que determina seja a maté

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NR.PROCESSO: 5116140.16.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5116140.16.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE JOSÉ CAETANO DE BRITO IMPETRADO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Sustentação oral pelo Advogado Dr. José Caetano de Brito, em causa própria. De plano, vislumb

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626868-94.2018.8.06.0000Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Guilherme Décio de Castro Fonteles. Advogado: José Rogério Câmara do Nascimento (OAB: 36248/CE). Advogado: Carlos de Sou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 43 Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Valgetan Ferreira de Oliveira (OAB 4789/AL) Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍLIO DA SILVA FERRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO