Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de março de 2022 Nº 729 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com os Artigos 43 e 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o MAJOR PM JOSÉ HUGO CHAVES, Matrícula nº 930400-2, a contar de 06 de MARÇO 2022. Nº 756 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critér

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 2039 - 7, a contar de 06 de março de 2016. Nº 776 - PROMOVER ao posto de TENENTE - CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 78 - 11 Nº 5113 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Polici

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6945 Advogado(s): DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEXTA TURMA RECURSAL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À LIMITAÇÃO DA PERCEPÇÃO DO PERCENTUAL DE 125% DA CET AO TEMPO EM QUE A PARTE AUTORA ESTIVER EFETIVAMENTE EM SUBSTITUIÇÃO A ATIVIDADE PRIVATIVA DO POSTO DE TENENTE. VÍCIO CONFIGURADO E SANADO. COMPROVAÇÃO E COMPENSA�

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 920506-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2021. Nº 1339 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6886 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8062229-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE TEOBALDO DOS SANTOS PALMA Advogado(s): VITOR BAPTISTA ROCHA (OAB:BA67597-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEXTA TURMA RECURSAL. JUIZADO ESPECIA

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 4 DE MARÇO DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 676 – Dispensar o Coronel QOPM ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula nº 2067-2, da Função Gratificada de Gestor de Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2022. Nº 677 - Dispensar o Coronel QOPM DIVALDO AUGUSTO

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 atividades funcionais e conduta profissional dos integrantes da Corporação. ...................................................................................................... ................................... Art. 18. ........................................................................................... ................................. ...................................................................................................... ...........

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA CORTE ESPECIAL IMPETRANTE : ELISÂNGELA SUELI DE LEMOS ABREU IMPETRADOS : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5347585.68.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5347585.68.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELIS

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2020 Nº 829- PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas