Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG N° 62 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação: 8.1 WD Agroindustrial Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar e destilação de álcool - João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/013/2012 - Condicionante nº 05 - Classe 5. RETIRADO DE PAUTA. 9. Processo Administrativo para exame de Recurso: 9.1 Zenon Pereira Leitão/Fazenda Solar - Arinos/MG - PA/Nº 07010000912/2012 - Área de RL: 17,2000 ha - APP: 7,9700 ha - Supressão da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diamantina, Ibirité, incluindo as cidades-polo dos cursos de educação a distância ofertados pela FaE e FaPP.. 1.5 O processo de eleição, em cada Unidade, será de responsabilidade da Comissão Eleitoral da Unidade, constituída de 3 (três) membros,Presidente, Secretário e Mesário. 1.6 Para assegurar a participação dos alunos de EaD a Comissão Eleitoral da Unidade providenciará a ida de um rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, ELAINE RESENDE MAFRA DOS SANTOS, MASP. 1168158-2, Técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação Nos termos do disposto no artigo 43, XI do Decreto Estadual nº.45.824/2011, a Subsecretária de Fiscalização Ambiental comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, as decisões proferidas em virtude da apresentação de defesa no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outros aspectos a necessidade ou não de reativação da estrutura, tendo em vista a destinação dos novos rejeitos gerados. § 2º. Na hipótese prevista no caput deste artigo, o auditor deverá explicitar na Declaração de Condição de Estabilidade a frequência de realização das auditorias técnicas de segurança subsequentes, que não poderá ser inferior àquela já estabelecida pelo art. 7º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9