72 Conclusão povoado de barreiros - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
66 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercí
40 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diogo Scarabelli Junior. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020201/2021-83. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educ
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1530 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz
terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 7.1. Na hipótese de igualdade de classificação dentro de uma mesma instituição, será premiado o projeto que: a) Obtiver maior pontuação média no item 4 (resultados) do Anexo A; b) Na hipótese de permanência de empate, mesmo após a aplicação do critério elencado no parágrafo anterior, caberá à comissão decidir sobre o critério de desempate, tendo sua justific
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d
terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020 ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020 ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rog
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 707/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui. SRE – Pará de Minas PORTARIA N.º 708/
terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Araçuaí ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: SALINASEE Professor José Miranda, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira Guedes, ATB1B, admissão 04, a partir