Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Instituto Cidade Processo Administrativo Auto de Infração 02809.10 1349/2010 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OLW1244 4952754 Divino Eustaquio Da Cunha HAO8047 4988947 Espolio De Marcio Geraldo Da Silva EOB1313 4931132 Joao Soares Dos Reis HCJ0458 4945002 Jose Aristides Coelho De Andrade GXJ3678 4947655 Jose Tiago Dos Santos GQE4679 4959064 Marciel Pereira De Almeida BXA6128 4963477 Municipio De Campos Gerais BXA6128 4963481 Municipio De Campos Gerais ATU6270 5269305 Ouro Verde Transp. Locacao S/A ATU6270 5255615 Ouro Verde Transp. Locacao S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo 143304/2019-15 146385/2019-54 146387/2019-97 146398/2019-91 146399/2019-64 146402/2019-80 146405/2019-96 146408/2019-15 146411/2019-31 146416/2019-90 146419/2019-09 146422/2019-25 146426/2019-14 146429/2019-30 146434/2019-89 146437/2019-08 146440/2019-24 146444/2019-13 146453/2019-61 146457/2019-50 146461/2019-39 146476/2019-22 146479/2019-38 146492/2019-75 146501/2019-26 146523/2019-14 146526/2019-30 146552/2019-07 146560/2019-82 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50535/2019-44 50540/2019-06 50541/2019-76 50542/2019-49 50543/2019-22 50544/2019-92 50545/2019-65 50546/2019-38 50547/2019-11 50548/2019-81 50549/2019-54 50550/2019-27 50551/2019-97 50552/2019-70 50553/2019-43 50554/2019-16 50555/2019-86 50556/2019-59 50557/2019-32 50558/2019-05 50559/2019-75 50560/2019-48 50561/2019-21 50562/2019-91 50563/2019-64 50564/2019-37 50565/2019-10 50566/2019-80 50567/2019-53 50568

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo GWD5015 4647577 Adriana Aparecida T. Neves HJC8142 4623429 Adriano Moura Brito HIA2146 4607260 Adriano Pacheco De Macedo HMV6830 4913876 Aldo Freitas Brabo Junior HKW1484 4597415 Angelo Sa Motta Pinheiro HJZ2097 4639642 Arcelormittal Bioflorestas Ltda GZB2333 4599445 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda GZB2333 4608184 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda MIS8983 4626923 Bendo Transp. Consultoria Ltda GVR5609 4619142 Carlos Magno De Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJH4876 4754704 Rony Paulo Batista Almeida GVV9390 5072692 Vicente De Paulo Oliveira JOY5249 4771395 Wagner Marcos Carvalho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente DTS1235 4743196 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4752947 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4777627 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4775712 Marco Antonio Barbosa ABV1055 4757551 Transportadora B.Viagem Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.398, DE 01 DE JULHO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecime