Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Ata nº 023/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/ MG e Comercial Betta Eireli EPP. Objeto: Promover registro de preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG. Valor Total Registrado: R$ 67.000,00 . Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/02/2016. 12 cm -26 824687 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de contratos celebra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – Terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 modalidade: pregão presencial; valor global: r$: 18 .200,00; data das assinaturas: 03/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de registro nº 234005; contratado (a): Halley Alan Cabral De AndradeEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para uso hospitalar; modalidade: pregão presencial; valor global: r$: 200,00; data das assinaturas: 03/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de registro n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO.Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2014, Processo de Licitação nº 18/2014. Espécie:2º Termo Aditivo Nº 135/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Machado e Porto Ltda., CNPJ: 08.541.550/0001-20. Objeto:A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 12 (do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 KROTON EDUCACIONAL S.A. Ata da 119ª Reunião do Conselho de Administração em 12/11/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 12/11/2015, às 07h, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças: Presentes os seguintes conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO Pregão 205/2015 – Processo 1.235/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria, para atender os usuários da rede municipal de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso CAPS II - Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a proponente RICARDO MADEIRA SOUZA - ME única participante do processo supracit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/ MG.rEsulTADO do Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 011/2016 – Processo 119/2016 . Objeto: aquisição de passagens aéreas para os consultores e palestrantes que irão ministrar cursos/palestras no ano de 2016 em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura, com recurso próprio . Comunicamos que a proponente s & s VIAGENs E TurIsmO lTDA saiu vencedora referente ao objeto . Andréia Barros Pereira . Pregoeira . 2 cm -

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) 2927 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER RICARDO PEREIRA GUSMAO - MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA DESTINATÁRIO: MAURICIO FERNANDO ROSOLEN PROCESSO: 0010167-80.2016.5.03.0075 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1415 viola o art. 71, §1º da Lei 8.666/93, conforme interpretado pelo STF na ADC 16. Aduz não ter sido comprovada a culpa na fiscalização do contrato, a qual não pode ser presumida. Assere, outrossim, que contratou a primeira reclamada para a execução de obras públicas FUNDAMENTAÇÃO em regime de empreitada, de interesse da coletividade, incidindo na hipótese a O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Ata de Registro nº 161002; contratado (a): Felipe Mathias de MoraisEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de cadeiras de refeição, carrinhos, cercados, caminhas e colchões para bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 83.760,00; data das assinaturas: 13/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 13 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. 4 cm -27 882909 - 1 PREFEITURA MUNICIP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 7 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000063: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 063/