Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro Expediente O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MASP 1212633-0, Juliana de Souza Viana, Agente Governament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Extrato do Edital 076/2019. Processo 129/19 - TP 010/19 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de reforma e conclusão do imóvel pertencente a acolhida Laura Cardoso de Oliveira, conforme determinação judicial constante na ata de audiência nº 0073.12.000206-5 da comarca de Bocaiuva, conforme normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 23.662,07. Critério de julgamento será o de men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 24/06/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007649, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00004/2016. Início Vigência: 01/01/2018 Até 31/12/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 02 De Janeiro De 2018. Três Corações, 02 De Janeiro De 2018. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo. 3 cm -16 1050852 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORFAÇÕES. 2º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00109/2016 – Dispensa Nº 00053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especiali

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG PP Nº 53/2018 - A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº 109/2018 - PP Nº 53/2018 - Menor Preço GLOBAL, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os pacientes da rede municipal de Saúde, do município de Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124235/2022 Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124406/2022 Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO. Objeto: formaliz